Política de Devoluções
O que você pode devolver, em quanto tempo, quem paga o transporte e quanto é reembolsado. Com um exemplo com números, para que não haja surpresas.
Em vigor desde: 17 de setembro de 2026 Última atualização: 17 de setembro de 2026 Versão: 1.0
1. Resumo em uma tabela
Primeiro o essencial. Os detalhes vêm a seguir.
| Situação | Prazo | Quem paga o transporte | O que é reembolsado |
|---|---|---|---|
| Você mudou de ideia e é consumidor | 14 dias a partir da entrega | O comprador | Tudo, menos os PICTICOINS consumidos e a perda de valor pelo uso |
| O equipamento chegou danificado | Avise em até 48 horas | Nós | Conserto, troca ou reembolso integral |
| Enviamos algo errado | 14 dias | Nós | Tudo |
| O equipamento apresenta defeito dentro da garantia | 3 anos | Nós, dentro da UE | Conserto ou troca. Isso é garantia, não devolução |
| Você comprou como profissional e mudou de ideia | Não há direito legal de arrependimento | - | Nada, salvo acordo comercial por escrito |
2. Quem pode desistir do contrato
O direito de arrependimento de 14 dias é um direito dos consumidores: quem compra fora de uma atividade empresarial ou profissional. Também o têm as associações e entidades sem fins lucrativos que comprem fora da sua atividade.
Um profissional que compra o Sistema para trabalhar com ele não tem direito legal de arrependimento. Se mesmo assim quiser devolvê-lo, escreva para nós: podemos chegar a um acordo comercial, mas é uma cortesia nossa e não um direito seu.
3. Prazo e como ele é contado
Você tem 14 dias corridos para desistir do contrato. O prazo começa no dia em que você recebe fisicamente o equipamento, ou o último dos itens se o pedido chegar em várias entregas.
Basta comunicar a sua decisão dentro desse prazo. Depois disso você tem mais 14 dias corridos para nos devolver o equipamento.
4. Como comunicar
Escreva para hello@pictiax.com dizendo que desiste do contrato, com o número do pedido. Qualquer declaração inequívoca serve, não é preciso usar nenhum formato específico.
Se preferir, você pode usar este modelo:
À atenção de TWO MILLIONS DREAMS, S.L., Calle Correa de Araújo 2, 41702 Dos Hermanas (Sevilla), Espanha, hello@pictiax.com:
Por meio desta, comunico que desisto do meu contrato de compra e venda do seguinte bem: [produto]. Pedido em [data] e recebido em [data]. Nome do consumidor: [nome]. Endereço do consumidor: [endereço]. Data: [data].
Confirmaremos o recebimento sem demora.
5. Os PICTICOINS que você já gastou
Este é o ponto que mais vale a pena entender antes de comprar, e por isso o explicamos com números.
Para poder usar o Sistema durante esses primeiros 14 dias é preciso ativar a licença e o saldo de PICTICOINS. No processo de compra, pedimos que você confirme isso em uma caixa separada, que não vem marcada, com este conteúdo:
“Solicito expressamente que o fornecimento dos PICTICOINS e a ativação da licença comecem imediatamente, dentro do prazo de arrependimento, e reconheço que, uma vez iniciado esse fornecimento, perco o direito de arrependimento sobre os PICTICOINS que consumir. Se esta parte do contrato for qualificada como serviço, reconheço que deverei pagar o valor proporcional à parte já prestada.”
Se você não marcar essa caixa, o saldo não é ativado até passarem os 14 dias e você poderá desistir de todo o contrato sem nenhuma dedução por esse motivo.
Um exemplo com números
Suponha que você compre o Sistema por US$ 3.500 e que, no seu pedido, cada retrato saia por US$ 0,12. Você faz um evento e gasta 120 retratos. No dia seguinte decide devolvê-lo.
- São reembolsados o equipamento, as bases e a licença.
- São deduzidos os 120 retratos consumidos, calculados pelo mesmo preço unitário pelo qual você os comprou, que é o que consta no seu pedido: neste exemplo, 120 × US$ 0,12 = US$ 14,40.
- Os 380 retratos não consumidos não são deduzidos.
- É deduzida, quando for o caso, a perda de valor pelo uso do equipamento (seção 6).
- O transporte de devolução é pago por você (seção 7).
Ao desistir do contrato, a licença é revogada, a conta do Portal é desativada e o saldo restante fica zerado. A partir desse momento você não pode continuar usando o software.
6. Em que estado ele tem que ser devolvido
Você pode desembalar o equipamento e testá-lo, como faria em uma loja: é o necessário para verificar a natureza e o funcionamento dele. Isso não reduz o reembolso.
O que reduz de fato o reembolso é usá-lo além disso, por exemplo levá-lo a um evento e trabalhar com ele durante um dia. Nesse caso podemos deduzir a perda de valor, com esta tabela publicada, para que não dependa de uma avaliação nossa:
| Estado em que volta | Dedução |
|---|---|
| Completo, com a embalagem e os acessórios, sem uso registrado em eventos | 0 % |
| Sem a embalagem original ou com algum acessório faltando | Até 10 % |
| Com uso registrado em um ou dois eventos | Até 15 % |
| Com uso registrado em mais de dois eventos, ou com desgaste visível | Até 25 % |
| Com danos por impacto, umidade ou manipulação não autorizada | Conforme perícia |
Os consumíveis gastos, como as canetas e os porta-canetas, não são reembolsados.
7. Quem paga o transporte de volta
Quando você desiste do contrato, os custos diretos de devolução ficam por conta do comprador. Pelo seu peso e volume, o Sistema não pode ser devolvido pelo correio comum: precisa de transporte paletizado ou de transportadora especializada, com a embalagem original ou uma equivalente.
Como funciona na prática
- Você nos comunica que desiste do contrato.
- Enviamos por escrito e antes de você devolver qualquer coisa o orçamento exato do transporte de volta a partir do seu endereço, com o respectivo prazo.
- Você escolhe: organiza por conta própria, ou nós organizamos e descontamos esse valor do reembolso.
Por que não publicamos uma tarifa fixa. O custo real depende do país, da província e de haver ou não acesso para o caminhão, e pode ir de algumas dezenas de euros dentro da Espanha a várias centenas a partir de fora da União Europeia. Publicar um valor único seria enganoso em metade dos casos. Por isso enviamos um orçamento fechado antes, e nunca cobramos mais do que o orçado.
O equipamento deve viajar bem embalado e com seguro. Se ele for danificado no transporte de volta por causa de uma embalagem insuficiente, esse dano é descontado do reembolso nos termos da seção 6. Se o transporte for organizado por nós, o risco do trajeto é nosso.
Se o equipamento chegou danificado, se enviamos algo errado ou se ele apresentar defeito dentro da garantia, o transporte é pago por nós.
8. Quando e como o dinheiro é devolvido
Reembolsamos em um prazo máximo de 14 dias corridos a partir do recebimento da sua comunicação de arrependimento, pelo mesmo meio de pagamento que você usou, sem nenhum custo adicional.
Podemos reter o reembolso até recebermos o equipamento ou até que você apresente comprovante de que o enviou, o que acontecer primeiro.
O reembolso inclui as despesas de envio originais. Se você escolheu uma modalidade de entrega mais cara do que a padrão, o custo adicional não é reembolsado.
9. Devoluções que não são arrependimento
9.1 O equipamento chegou danificado
Avise nas 48 horas seguintes à entrega, com fotografias da embalagem e do equipamento. Cuidamos de tudo e você escolhe entre conserto, troca ou reembolso integral.
9.2 Enviamos algo errado
O erro é nosso: retiramos o produto, pagamos o transporte e enviamos o correto ou reembolsamos.
9.3 O equipamento apresenta defeito
Isso não é uma devolução, é garantia, e o prazo é de três anos. Escreva para nós com a fatura e o número de série. Os detalhes estão na seção 10 dos Termos e Condições.
10. Se você comprar de fora da União Europeia
O direito de arrependimento de 14 dias é uma norma da União Europeia. Se você comprar de fora, nós o reconhecemos mesmo assim como política comercial, com estas particularidades:
- O transporte internacional de volta fica por sua conta.
- As tarifas alfandegárias e os impostos de importação que você tiver pago no destino não são reembolsados por nós, porque não fomos nós que os cobramos. Você pode reclamá-los junto à sua autoridade aduaneira.
- O equipamento tem que chegar com a documentação de exportação correta. Explicamos como.
11. Contato
Para qualquer devolução, escreva para hello@pictiax.com com o número do seu pedido. Respondemos o mais rápido possível.
TWO MILLIONS DREAMS, S.L. · CIF B13744396 · Calle Correa de Araújo 2, 41702 Dos Hermanas (Sevilla), Espanha.
Versão 1.0, de 17 de setembro de 2026. Faz parte dos Termos e Condições da PictiaX®.